Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 240 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 13/11/2023 | parecer_pll240.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 31/10/2023 | 1.a Secretaria | lido-31-10-2023.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | pl_-_240_-_parecer_da_comissao.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | ata.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/11/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_240.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/11/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_13.11.2023.pdf |
| PLL 240 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_240_2023_autor_juliana_garcia_-_relator_assinado.pdf |
| PLL 240 2023 | Parecer de Comissão | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_240_2023_autor_juliana_garcia_-_comissao_assinado_assinado.pdf |
| PLL 240 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_2023_12_22.pdf |
| MEMO Nº087/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 14/11/2023 | DICOM/DACP | 087-2023_memo_comissao_justica.docx |