Projeto de Lei do Legislativo nº 243 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
243
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
8528
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adnan Wadson de Lima (Assinado em: 31 de Outubro de 2023 às 09:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IATE CLUBE DE BOA VISTA-RR.
Indexação
iate. utilidade.
Observação
Norma Jurídica Relacionada