Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 252 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 09/11/2023 | Ver. Thiago Fogaça | m-chat_nas_escolas.doc |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 14/11/2023 | 1ª Secretaria | lido-14-11-23.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 21/11/2023 | parecer_pll252.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_252.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_22.11.2023.pdf |
| MEMO Nº095/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/12/2023 | DICOM/DACP | memo_095-2023__pol._para_mulheres......pdf |
| OFICIO 003/2024 | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 003-2024_oficio_politica....pdf |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 11/04/2024 | relaaas252.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 11/04/2024 | pare252.pdf | |
| ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 11/04/2024 | ata252.pdf |