Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
164
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
9042
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Melquisedek da Silva Menezes (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 08:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A Sr. ª MARIA DANTAS NÓBREGA, PELO DESTAQUE POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada