Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 263 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 16
      | Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral | 
|---|---|---|---|---|
| Ata | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/12/2023 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | ata_019_da_reuniao_da_comissao.pdf | 
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_22.11.2023.pdf | 
| Autógrafo e envio ao Poder Executivo | Ofício de Envio de Autógrafo | 19/04/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_259-2024.pdf | 
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 14/11/2023 | 1ª Secretaria | lido-14-11-23.pdf | 
| Folha de Votação | Folha de Votação | 10/04/2024 | Plenário | fv-pl-263-2023.pdf | 
| Folha de Votação | Folha de Votação | 16/04/2024 | Plenário | fv-pl-165-211-227-232-254-255-258-263-2023.pdf | 
| MEMO Nº093/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/12/2023 | DICOM/DACP | memo_093-2023_educacao.pdf | 
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 10/11/2023 | Ver. Thiago Fogaça | proj_dia_do_musico.doc | 
| Ofício Solicitando Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 15/05/2024 | SGL | oficio_no_318-2024-sgl-cmbv_solicitacao_de_numero_de_lei.pdf | 
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | parecer_da_comissao_pl_263_de_2023.pdf |