Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 263 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 21/11/2023 | parecer_pll263.pdf | |
| PLL 263 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/12/2023 | ata_2023_12_22.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 14/11/2023 | 1ª Secretaria | lido-14-11-23.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | parecer_da_comissao_pl_263_de_2023.pdf |
| Ata | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/12/2023 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | ata_019_da_reuniao_da_comissao.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_263.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_22.11.2023.pdf |
| PLL 263 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_263_2023_autor_thiago_fogaca_-_relator_assinado.pdf |
| PLL 263 2023 | Parecer de Comissão | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_263_2023_autor_thiago_fogaca_-_comissao_assinado_assinado.pdf |
| MEMO Nº093/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/12/2023 | DICOM/DACP | memo_093-2023_educacao.pdf |