Projeto de Lei do Legislativo nº 259 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
259
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
9189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 13:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA: SAÚDE BUCAL DE QUALIDADE PARA NOSSAS GESTANTES JUNTO AO PRÉ - NATAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
gestantes. saúde. bucal.
Observação
Norma Jurídica Relacionada