Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 261 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 17
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_comissao_-_plls_diversos_06-12.pdf |
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/02/2024 | INSP. DANIEL MANGABEIRA | ata_da_reuniao.pdf |
PLL 261 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/03/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_12_mar_2024.pdf |
Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 09/04/2024 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_n.o_221-2024_---_pl_261-2023.pdf |
Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 14/11/2023 | 1ª Secretaria | lido-14-11-23.pdf |
Folha de Votação | Folha de Votação | 02/04/2024 | Plenário | fv-bloco-1a_votacao-02-04-2024.pdf |
Folha de Votação | Folha de Votação | 09/04/2024 | Plenário | fv-votacao-bloco-2a.pdf |
Lei Promulgada e Envio | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 29/05/2024 | Secretaria Geral Legislativa | lei_promulgada_2606-2024_-_oficio_373-2024.pdf |
Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 13/11/2023 | Ver. Daniel Mangabeira | 2.pll_reciclagem.docx |
Ofício Solicitando Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 20/05/2024 | SGL | oficio_no_357-2024.pdf |