Projeto de Lei do Legislativo nº 268 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
268
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
9581
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Kleber Martins de Siqueira (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 14:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica ou sexual, denominado "Capacitando Quem Acolhe” no âmbito do município de Boa Vista e dá outras providências.
Indexação
capacitação, agentes, saúde, vitimas, violencia, domestica, sexual.
Observação