Projeto de Lei do Legislativo nº 268 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2023

Número

268

Data de Apresentação

17/11/2023

Número do Protocolo

9581

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Kleber Martins de Siqueira (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 14:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação do programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica ou sexual, denominado "Capacitando Quem Acolhe” no âmbito do município de Boa Vista e dá outras providências.

    Indexação

    capacitação, agentes, saúde, vitimas, violencia, domestica, sexual.

    Observação

    Protocolo: 9581/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:52:07