Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 268 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 14
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | ata_comissao_-_plls_diversos_06-12.pdf |
COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/02/2024 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | ata.pdf |
PLL 268 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/03/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_12_mar_2024.pdf |
Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 21/11/2023 | 1ª Secretaria | lido-21-11-2023.pdf |
Folha de Votação | Folha de Votação | 27/03/2024 | Plenário | fv-268-2023-kleber.pdf |
Folha de Votação | Folha de Votação | 02/04/2024 | Plenário | fv-bloco-2a_votacao-02-04-2024.pdf |
OFICIO 001/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 001-2024_oficio_orcamento.pdf |
Autógrafo e envio ao Poder Executivo | Ofício de Envio de Autógrafo | 04/04/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_210-2024.pdf |
Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 19/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | comissao_parecer_favoravel_268-2023.pdf |
COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Comissão | 06/02/2024 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | parecer_da_comissao_-_pl_268_-_kleber.pdf |