Projeto de Lei do Legislativo nº 270 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
270
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
9588
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Ines Maturano Lopes (Assinado em: 19 de Novembro de 2023 às 23:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA A `PARADA SEGURA PARA MULHERES, IDOSOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MENORES DE 18 ANOS EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR".
Indexação
Observação