Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 271 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLL 271 2024 | Parecer de Relator de Comissão | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_271_2023_autor_kleber_siqueira_-_relator_assinado.pdf |
| PLL 271 2024 | Parecer de Comissão | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_271_2023_autor_kleber_siqueira_-_comissao_assinado.pdf |
| PLL 271 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_03_mai_2024.pdf |
| Parecer do Relator de comissão | Parecer de Relator de Comissão | 07/12/2023 | Thiago Fogaça | parecer_pl_271.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 19/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | comissao_parecer_favoravel_271-2023.pdf |
| OFICIO 006/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 006-2024_of._orcamento.pdf |
| OFICIO 001/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 001-2024_oficio_orcamento.pdf |
| Ofício | Ofício de Informação sobre Mensagem de Veto | 13/11/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_693-2024.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 05/06/2024 | Plenário | fv-bloco-pl-271-298-311-2023_primeira_votacao.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 18/06/2024 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pl-271-296-298-311.pdf |