Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 271 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 21/11/2023 | 1ª Secretaria | lido-21-11-2023.pdf |
| Parecer do Relator de comissão | Parecer de Relator de Comissão | 07/12/2023 | Thiago Fogaça | parecer_pl_271.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 19/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | comissao_parecer_favoravel_271-2023.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | ata_271___07-12.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Relator de Comissão | 02/02/2024 | Nilson Bispo | parecer_do_relator_-_pl_271_-_kleber.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Comissão | 06/02/2024 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | parecer_da_comissao_-_pl_271_-_kleber.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/02/2024 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | ata.pdf |
| OFICIO 001/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 001-2024_oficio_orcamento.pdf |
| OFICIO 006/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 006-2024_of._orcamento.pdf |
| PLL 271 2024 | Parecer de Relator de Comissão | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_271_2023_autor_kleber_siqueira_-_relator_assinado.pdf |