Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 274 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Solicitação de Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 07/05/2024 | SGL | oficio_no_307-2024-sgl-cmbv_solicitando_numero_de_lei_para_promulgacao.pdf |
| PLL 274 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 12/03/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_274_2023_autor_vereador_nilson_bispo_-_relator_assinado.pdf |
| PLL 274 2023 | Parecer de Comissão | 13/03/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_274_2023_autor_vereador_nilson_bispo_-_comissao_assinado_signed.pdf |
| PLL 274 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/03/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_12_mar_2024.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 12/01/2024 | pll_274_cecej.pdf | |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 19/12/2023 | Kleber Siqueira | relator_parecer_favoravel_274-2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 19/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | comissao_parecer_favoravel_274-2023.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 19/01/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_274_de_2023.pdf |
| Ofício Solicitando Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 20/05/2024 | SGL | oficio_no_357-2024.pdf |
| OFICIO 001/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 001-2024_oficio_orcamento.pdf |