Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 275 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 28/11/2023 | Plenário | leitura_no_expediente_-_28.11.2023.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 19/12/2023 | Kleber Siqueira | relator_parecer_favoravel_275-2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 19/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | comissao_parecer_favoravel_275-2023.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | ata_comissao_-_plls_diversos_06-12.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 12/01/2024 | pll_275_cecej.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 19/01/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_275_de_2023.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/01/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_001_da_reuniao_da_comissao.pdf |
| OFICIO 001/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 001-2024_oficio_orcamento.pdf |
| PLL 275 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 12/03/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_275_2023_autornilson_bispo_-_relator_assinado.pdf |
| PLL 275 2023 | Parecer de Comissão | 13/03/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_275_2023_autornilson_bispo_-_comissao_assinado_signed.pdf |