Projeto de Lei do Legislativo nº 285 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
285
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
10353
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Kleber Martins de Siqueira (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 12:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em instituições de longa permanência para idosos mantidas pelo Poder Público no município de Boa Vista e dá outras providências.
Indexação
INSTALAÇÃO, CÃMAERAS, MONITORAMENTO, INSTITUIÇÕES, PERMANÊNCIA.
Observação