Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 290 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Folha de Votação | Folha de Votação | 06/11/2024 | Secretaria Geral Legislativa | fv-289_e_290-2023_-_1a.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 13/11/2024 | Secretaria Geral Legislativa | fv-bloco-289-290-2023.pdf |
| Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 14/11/2024 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_697-2024_---_pl_290-2024.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 05/12/2023 | Plenário | Certidão de Leitura no Expediente - 05.12.2023.pdf |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 05/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
| MEMO Nº092/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/12/2023 | DICOM/DACP | Memo 092-2023 justiça....pdf |
| MEMO Nº002/2023/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP | 002-2024 OFICIO JUSTIÇA.pdf |
| 290 de 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 22/10/2024 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_290_2023_autor_kleber_siqueira_-_relator_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_-_pll_290-2023.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/06/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 1_-_ata_13-06_-_-_09h07.pdf |