Documentos Acessórios (Mensagem de Veto nº 86 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 18/06/2024 | Kleber | parecer_relator_-_veto_86-2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 12/07/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_comissao_-_veto_86-2023.pdf |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 05/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
| MEMO Nº092/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/12/2023 | DICOM/DACP | memo_092-2023_justica....pdf |
| MEMO Nº002/2023/DICOM/DACP/CMBV | Abaixo Assinado | 26/02/2024 | DICOM/DACP | 002-2024 OFICIO JUSTIÇA.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 16/07/2024 | Secretaria Geral Legislativa | fv-mv-086-2023.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 05/12/2023 | Plenário | Certidão de Leitura no Expediente - 05.12.2023.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 12/07/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_vetos_20-06-2024.pdf |