Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 298 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLL 298 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_298_2023_autor_insp._daniel_mangabeira_-_relator_assinado.pdf |
| PLL 298 2023 | Parecer de Comissão | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_298_2023_autor_insp._daniel_mangabeira_-_comissao_assinado.pdf |
| PLL 298 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_03_mai_2024.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 03/04/2024 | Vereador Sandro Baré | parecer_do_relator_pl_298_de_2023.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 29/02/2024 | Vereador Kleber Siqueira | 1_-_relator_-_parecer_ao_pll_298-2023__-_daniel_mangabeira_-_favoravel.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_-_pll_-_298_-2023.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 25/04/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_298_de_2023.pdf |
| Ofício Recebido de Número de Lei | Ofício Recebido de Número de Lei | 29/07/2024 | PROADL | oficio_no_49.970-pgm-proadl-2024_-_numeros_de_leis_para_promulgacao.pdf |
| OFICIO 007/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 007-2024_of._educacao....pdf |
| Ofício | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 25/07/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_536-2024.pdf |