Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 298 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/04/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_003_da_reuniao_da_comissao.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_de_comissao_04-03-2024_-_12h00.pdf |
| Autógrafo e envio ao Poder Executivo | Ofício de Envio de Autógrafo | 19/06/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_408-2024.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 06/12/2023 | Plenário | Certidão de Leitura no Expediente - 06.12.2023.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 05/06/2024 | Plenário | fv-bloco-pl-271-298-311-2023_primeira_votacao.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 18/06/2024 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pl-271-296-298-311.pdf |
| Lei Promulgada e Envio | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 09/08/2024 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_n.o_565-2024_---_lei_promulgada_2643-2024.pdf |
| MEMO Nº002/2023/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP | 002-2024 OFICIO JUSTIÇA.pdf |
| MEMO Nº092/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/12/2023 | DICOM/DACP | Memo 092-2023 justiça....pdf |
| Ofício | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 25/07/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_536-2024.pdf |