Projeto de Lei do Legislativo nº 301 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
301
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
10961
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Wan Kenobby Cha Costa (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 08:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS”.
Indexação
acidentes. prevenção.
Observação
Norma Jurídica Relacionada