Projeto de Lei do Legislativo nº 313 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
313
Data de Apresentação
16/12/2023
Número do Protocolo
11210
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gildean dos Santos Sousa (Assinado em: 13 de Dezembro de 2023 às 13:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NA ZONA RURAL E COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
hortas. comunitária. Indígenas
Observação