Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 313 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 13
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | ata_de_comissao_04-03-2024_-_12h00.pdf |
COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/05/2024 | COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | ata.pdf |
Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/06/2024 | Comissão de Agricultura | assinada_ata_da_reuniao_-_313.2023_-_gildean_gariass.pdf |
Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 19/12/2023 | 1.a Secretaria | Novo Documento-4.pdf |
MEMO Nº002/2023/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP | 002-2024 OFICIO JUSTIÇA.pdf |
OFÍCIO 038/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/12/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_038-2024_of._agricultura.pdf |
Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_-_pll_-_313_-2023.pdf |
COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Comissão | 09/05/2024 | COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | pl_313_de_2023_-_parecer_da_comissao.pdf |
parecer da comissão | Parecer de Comissão | 06/06/2024 | Comissão de Agricultura | assinada_parecer_da_comissao_-_313.2023_-_gildean_gari1ass.pdf |
Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 29/02/2024 | Ver Kleber Siqueira | 1_-_relator_-_parecer_ao_pll_313-2023__-_gildean_gari_-_favoravel.pdf |