Projeto de Decreto Legislativo nº 216 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
216
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
11246
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE CIDADÃO “BOAVISTENSE ” A SENHORA ELKA RAQUEL NEPONUCENO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
Indexação
mérito, rio, branco, Elka, Raquel, .
Observação
Norma Jurídica Relacionada