Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 311 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 21/02/2024 | 1ª Secretaria | certidao_lido_21-02-2024.pdf |
| MEMO Nº002/2023/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP | 002-2024 OFICIO JUSTIÇA.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 29/02/2024 | Ver Kleber Siqueira | 1_-_relator_-_parecer_ao_pll_311-2023__-_leonel_oliveira_-_favoravel.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_-_pll_-_311_-2023.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | ata_de_comissao_04-03-2024_-_12h00.pdf |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 11/04/2024 | relaass311.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 11/04/2024 | parecer311.pdf | |
| ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 11/04/2024 | ata311.pdf | |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 24/04/2024 | Vereador Sandro Baré | parecer_do_relator_pl_311_de_2023.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 25/04/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_311__de_2023.pdf |