Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de reunião de comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 02/12/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor | ata_da_reuniao_de_comissao.pdf |
| Ofício n°009/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_009-2025_-_of._orcamento.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 07/04/2025 | Marcelo Nunes | par_-_relator_-_subst_pll_009_2024_28129_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 08/04/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_comissao_-_subst_pll_009_2024_assinado_assinado_1.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/04/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orcamento_-_08abr2025_assinado_assinado.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 15/04/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pl-009-2024.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 22/04/2025 | Secretaria Geral Legislativa | pls-009-033-2024.pdf |
| Ofício | Ofício de Envio de Autógrafo | 24/04/2025 | Poder Legislativo | oficio_no_245-2025.pdf |