Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 21/02/2024 | 1ª Secretaria | Certidão Lido 21-02-2024.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 27/02/2024 | Ver. Daniel Mangabeira | projeto__agendamento_telefonico_idosos.docx |
| Relator de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 29/02/2024 | Ver. Kleber Siqueira | 1_-_relator_-_parecer_ao_pll_9-2024__-_daniel_mangabeira_-_favoravel.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_-_pll_-_9_-2024.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | ata_de_comissao_04-03-2024_-_12h00.pdf |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
| Mídia Substitutivo no Word | Mídia de Projeto em Word | 28/06/2024 | Ver. Daniel Mangabeira | substitutivo_pll09.2024.docx |
| ofício 023 /2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 023-2024_of._def._cons..pdf |
| Parecer de relator - Defesa do Consumidor | Parecer de Relator de Comissão | 02/12/2024 | Ver. Inspetor Daniel Mangabeira | parecer_do_relator_-_pl_n_9-24.pdf |
| Parecer da comissão - Defesa do Consumidor | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor | parecer_da_comissao_-_pl_n_09-24.pdf |