Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
18/01/2024
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 17 de Janeiro de 2024 às 11:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Indexação
composta. adubo. orgânico.
Observação