Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 21/02/2024 | 1ª Secretaria | Certidão Lido 21-02-2024.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_de_comissao_04-03-2024_-_12h00.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_-_pll_-_10_-2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 27/05/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | rel_-_com_orc_-_pll010_2024_-_27mai2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/05/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. | ata_-_com_orc_-_27mai2025.pdf |
| ATA DE REUNIÃO - COUTH | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 11/04/2025 | COUTH | ata_de_reuniao01.pdf |
| Parecer de Comissão - COUTH | Parecer de Comissão | 11/04/2025 | COUTH | parecer_da_comissao.pdf |
| OFICIO 008/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 008-2024_of._obras....pdf |
| OFICIO 019/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_019-2024_obras.pdf |
| OFÍCIO 026/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 026-_2024_of._obras....pdf |