Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLL 13 2024 | Parecer de Relator de Comissão | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_13_2024_autor_insp._daniel_mangabeira_-_relator_assinado.pdf |
| PLL 13 2024 | Parecer de Comissão | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_13_2024_autor_insp._daniel_mangabeira_-_comissao_assinado.pdf |
| PLL 13 2024 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_03_mai_2024.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 29/02/2024 | Ver. Kleber Siqueira | 1_-_relator_-_parecer_ao_pll_13-2024__-_daniel_mangabeira_-_favoravel.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 29/02/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_-_pll_-_13_-2024.pdf |
| Ofício e Autógrafo | Ofício de Envio de Autógrafo | 06/06/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_361-_autografo_do_projeto_de_lei_no__13-2024.doc |
| OFICIO 009/2024 | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 23/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_009-2024_of._orcamento.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 27/02/2024 | Ver. Daniel Mangabeira | pll__sala_sensorial.docx |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 15/05/2024 | Plenário | fv-bloco-013-014-016-2024_-_primeira_votacao.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 04/06/2024 | Plenário | fv-bloco-pl-194-2023_pl_013-014-016-2024.pdf |