Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
18/01/2024
Número do Protocolo
435
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 12:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SALA SENSORIAL NOS ORGÃOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Indexação
sala. sensorial.
Observação