Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | ata_de_comissao_04-03-2024_-_12h00.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/04/2024 | COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | ata.pdf |
| PLL 16 2024 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_03_mai_2024.pdf |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 21/02/2024 | 1ª Secretaria | Certidão Lido 21-02-2024.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 15/05/2024 | Plenário | fv-bloco-013-014-016-2024_-_primeira_votacao.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 04/06/2024 | Plenário | fv-bloco-pl-194-2023_pl_013-014-016-2024.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 26/02/2024 | Ver. Daniel Mangabeira | projeto_conscientizacao_sindrome_de_down.docx |
| OFICIO 009/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 23/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_009-2024_of._orcamento.pdf |
| Autógrafo e envio ao Poder Executivo | Ofício de Envio de Autógrafo | 06/06/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_363-2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_-_pll_-_16_-2024.pdf |