Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
1123
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Kleber Martins de Siqueira (Assinado em: 1 de Fevereiro de 2024 às 10:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 845, de 23 de março de 2006, que denominou o Bairro 05 de Outubro, no município Boa Vista e dá outras providências.
Indexação
alteração, lei, 845, denominou, bairro, 5 de outubro.
Observação