Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 21/02/2024 | 1ª Secretaria | Certidão Lido 21-02-2024.pdf |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 11/07/2024 | Thiago Fogaça | pl_25.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_pll_25-2024.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 2_ata_04-11-2024_as_10h32.pdf |
| COMISSÃO DE OBRAS, URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABI | Parecer de Relator de Comissão | 01/04/2025 | Thiago Fogaça | pl_-_025_de_2024_-_mangabeira.pdf |
| OFICIO 011/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 02/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_011-2025_-_of._obras.pdf |
| ATA DE REUNIÃO - COUTH | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 11/04/2025 | COUTH | ata_de_reuniao01.pdf |
| Parecer de Comissão - COUTH | Parecer de Comissão | 11/04/2025 | COUTH | parecer_da_comissao.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 25/04/2025 | THIAGO SARAIVA | par_-_relator_-_pll_025_2024_ass.pdf |