Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
1468
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Eronilson Bispo Feitosa (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 12:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMITÊ RORAIMA – AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação