Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
1477
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 11:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO VAVÁ DE OLIVEIRA (IPVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada