Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2024

Número

31

Data de Apresentação

15/02/2024

Número do Protocolo

1477

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 11:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO VAVÁ DE OLIVEIRA (IPVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1477/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 9:50:48