Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2024

Número

32

Data de Apresentação

16/02/2024

Número do Protocolo

1564

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 15 de Fevereiro de 2024 às 12:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    selo, autista.

    Observação

    Protocolo: 1564/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 8:45:40