Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 21/02/2024 | 1ª Secretaria | Certidão Lido 21-02-2024.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 26/02/2024 | Ver. Daniel Mangabeira | projeto_colo_de_mae_.docx |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 11/07/2024 | Thiago Fogaça | pl_33.pdf |
| OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 027-2024 JUSTIÇA.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_pll_33-2024.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 2_ata_04-11-2024_as_10h32.pdf |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 09/12/2024 | parecerrelatora33.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 10/12/2024 | parecercom33.pdf | |
| ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/12/2024 | ata33.pdf |