Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
1596
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 11:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O DIA E A SEMANA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
cria, dia, semana, segurança, pública, cidadã.
Observação