Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2025 | Ver. Carol Dantas | pll_39.2024_-_cria_o_dia_e_a_semana_nacional_da_seguranca_publica_cidada.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2025 | pll_39.2024._parecer_da_comissao.pdf | |
| Ata Reunião Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 07/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | ata.pdf |
| OFICIO 048/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/06/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_048-2025_-_of._educacao.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_053-2025_-_of._educacao_assinado.pdf |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 05/11/2025 | parecer_relator_pl_039.24.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 06/11/2025 | parecer_comissao_pl_039.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/11/2025 | ata_comissao_cecej.pdf | |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |