Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 19
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Ofício n°008/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_008-2025_-_of._saude..pdf |
Ofício n°045/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_045-2025_-_of._orcamento.pdf |
Folha de Votação | Folha de Votação | 03/06/2025 | Plenário | fv-projeto_de_lei_no_40-2024.pdf |
Ofício para o Poder Executivo | Ofício de Envio de Autógrafo | 04/06/2025 | Poder Legislativo | oficio_no_316-2025.pdf |
Folha de Votação | Folha de Votação | 27/05/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-40-2024.pdf |
Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 13/05/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_040_2024.pdf |
Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 26/02/2024 | Ver. Daniel Mangabeira | projeto_coscientizacao_cancer_pulmao_.docx |
Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 11/07/2024 | Ver. Thiago Fogaça | pl_40.pdf |
Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Ver. Thiago Reis | parecer_relator.pdf |