Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 26/02/2024 | Ver. Daniel Mangabeira | projeto_coscientizacao_cancer_pulmao_.docx |
| Certidão de Lido no Exepediente | Certidão de Lido no Expediente | 28/02/2024 | 1.a Secretaria | Novo Documento-8.pdf |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 11/07/2024 | Ver. Thiago Fogaça | pl_40.pdf |
| OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 027-2024 JUSTIÇA.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_pll_40-2024.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | 2_ata_04-11-2024_as_10h32.pdf |
| OFÍCIO 037/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/12/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_037-2024_saude.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Ver. Thiago Reis | parecer_relator.pdf |
| Ofício n°008/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_008-2025_-_of._saude..pdf |