Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 09/04/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | parecer_comissao_assinado.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/04/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | ata_reuniao_assinada.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 13/05/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_040_2024.pdf |
| Ofício n°045/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_045-2025_-_of._orcamento.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 13/05/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | rel_-_com_orc_-_pll040_2024_-_13mai2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/05/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_13mai2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 27/05/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-40-2024.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 03/06/2025 | Plenário | fv-projeto_de_lei_no_40-2024.pdf |
| Ofício para o Poder Executivo | Ofício de Envio de Autógrafo | 04/06/2025 | Poder Legislativo | oficio_no_316-2025.pdf |