Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
1937
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juliana Alves Garcia de Almeida (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 12:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A FUNCIONAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO AOS FINAIS DE SEMANA E NAS FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
escola. aberta.
Observação