Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
51
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
2056
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 11:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE MENTAL NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
Indexação
inclusão, informações, saúde, mental.
Observação