Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
2057
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 11:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
prevenção. assedio. esporte.
Observação
Norma Jurídica Relacionada