Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
75
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
2282
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Aline Maria de Menezes Rezende Chagas (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2024 às 10:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TEREZA MACIEL A SRA. ANABELLE PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
concede, medalha, mérito, Tereza, Maciel, sra, Anabelle, Pereira.
Observação
Norma Jurídica Relacionada