Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
01/03/2024
Número do Protocolo
2468
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juliana Alves Garcia de Almeida (Assinado em: 1 de Março de 2024 às 10:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SALA DO AFETO EM ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
sala. autista. afeto. escola. educação.
Observação