Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
70
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
2489
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juliana Alves Garcia de Almeida (Assinado em: 4 de Março de 2024 às 09:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL À MARIA CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA EM RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE FEMININO DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada