Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
74
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
2548
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Aline Maria de Menezes Rezende Chagas (Assinado em: 4 de Março de 2024 às 10:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TEREZA MACIEL A SRA. FRANCISCA MARIA FARIAS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada